Transparência em vez de explicações

Mais uma denúncia de corrupção envolvendo ministro vira assunto de domingo nas padarias paulistanas. A bola da vez é o ministro dos Esportes.

O ministro está disposto a ir ao Congresso dar todas as explicações necessárias e pediu à Polícia Federal investigar o caso.

Sem entrar no mérito das denúncias, fato é que o ministro e o governo mais uma vez ficam na defensiva, e, diante de um suposto caso de corrupção, correm atrás do prejuízo, tendo de esclarecer informações que já poderiam estar à disposição da sociedade. Este fato mostra o que vem pela frente. O jogo ainda nem bem começou e o ministro já está sento bombardeado. Imagine o que virá com os grandes investimentos da Copa e a forma apressada com que terão de ser feitos. Nas conversas de rua, a idéia que corre solta é de que há muita gente interessada nos atrasos, porque assim poderão ganhar mais dinheiro.

Aqui vale, mais do nunca, o velho ditado: melhor prevenir do que remediar. E contra a corrupção, o melhor remédio é a transparência.

Afinal, o que sabemos sobre as obras da Copa do Mundo?

1 – Em relação aos custos, o governo federal divulgou na sexta-feira, dia 14, a atualização da matriz de responsabilidades, contabilizando 26,1 bilhões de reais. Por decreto do próprio governo federal, os ministérios que possuem obras relativas à Copa do Mundo precisam discriminar no orçamento da pasta, em alínea própria, os recursos que estão sendo gastos com essas obras.

A mesma orientação deveria ser seguida pelos Estados e Municípios. Aliás, o governo federal só deveria aceitar que a obra entrasse na matriz se os estados e municípios listassem os recursos em seus próprios orçamentos.

2 – Ainda não sabemos quanto vai custar a Copa do Mundo. A matriz de responsabilidade traz obras que não foram iniciadas e, por outro lado, há obras iniciadas que não estão na matriz. Para quem não sabe, a Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014 é um documento que traz os compromissos firmados pelos governos federal, estaduais e municipais, e também por clubes de futebol, destaca os papéis assumidos por cada envolvido na liberação de recursos e na execução de cada uma das ações. A matriz estabelece ainda os projetos que serão feitos, com cronograma para entrega, previsão de gastos e indicação da origem de financiamento.

É preciso atualizar as informações e os diversos órgãos de governo envolvidos com a Copa estão trabalhando nisso. O TCU determinou que as obras não licitadas até o final de 2011 sairão da matriz. Assim, com as informações atualizadas a respeito de obras verdadeiramente licitadas e em andamento, poderemos ter uma idéia mais detalhada de custos só em 2012. Então, hoje, a matriz de responsabilidades está desatualizada.

3 – Outra discussão que não está muito bem esclarecida para a sociedade é o legado que estas obras vão deixar para a população. Há uma determinação federal de que os gestores públicos ponham nos projetos e nos planejamentos o legado de cada obra.

4 – Os Estados e Municípios que vão receber obras da Copa também precisariam manter portais com todas as informações atualizadas sobre os empreendimentos. Embora os portais estejam no ar, não há um padrão de informações mínimas para a população, o que também poderia ser uma exigência do governo federal. É importante que o cidadão ou cidadã tenha acesso aos contratos, aos gastos feitos, andamento das obras, impacto e legado das obras, custo atualizado e orientações de como contribuir com a fiscalização.

Outra providência é que os Estados criem a Câmara de Transparência com a participação das organizações da sociedade civil. Na Câmara de Transparência federal, a sociedade civil está representada pela OAB, Amarribo, Ethos, Confea, Inesc e Abraji.

Para ampliar ainda mais a transparência, que sejam realizadas audiências públicas para discutir com a população os investimentos feitos e ouvir sugestões.

Risco para a Copa?

O risco para a Copa não está nos possíveis atrasos. Está na falta de transparência e na falta de rapidez para atualizar as informações. Por isso, é fundamental que todos esses mecanismos de transparência estejam funcionando adequadamente o mais rápido possível.

A transparência permite que a população ajude os governos a controlar os gastos e evitar a corrupção. E, com controle social de fato, todos os agentes vão manter as informações em dia sobre custos, responsabilidades e andamento das obras.

A transparência também ajuda a separar o joio do trigo. As empresas sérias e responsáveis não querem atrasar obras nem fazer aditivos a licitações. Querem entregar o empreendimento dentro do prazo e com qualidade. Elas sabem que um dos legados mais importantes da Copa também poderá ser o da obra bem feita, dentro do projeto estabelecido.