Baixa escolaridade no Brasil é destacada em relatório da ONU

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas completou 20 anos com nova metodologia e um relatório sobre iniciativas marcantes nas últimas duas décadas. O Brasil - que este ano ficou na 73º posição entre 169 países avaliados - é citado 15 vezes, quase sempre em trechos positivos sobre renda e diminuição da desigualdade social, mas quando o assunto é educação as duas citações são negativas.

Na primeira, o relatório diz que “um estudo de atitudes sobre educação entre elites brasileiras durante os anos 90 mostrou que as elites são frequentemente relutantes em ampliar as oportunidades de educação, pois trabalhadores educados seriam mais difíceis de gerenciar”. Em outro ponto, critica-se de uma vez só dois pontos: a baixa escolaridade geral e a diferença no acesso ao ensino entre pobres e ricos. “Anos médios de escolaridade são muito mais baixos no Brasil (7 anos) que na Coréia do Sul (12 anos), mas os dois países tem perdas de desigualdade similares na educação (26%).”

O 20º IDH marca mudanças na composição dos indicadores. O índice continua sendo baseado em saúde, educação e renda. No entanto, o que é levado em conta mudou no quesito educacional.

No antiga metodologia, eram utilizadas as variáveis “alfabetização”, considerando o total da população que sabia ler e escrever, e “matrícula combinada”, que verificava quantas das pessoas em idade de estudar estavam na escola. Os critérios, adotados quando o ranking começou nos anos 80, eram criticados porque, com o avanço na universalização do ensino, todos os países ricos e muitos dos emergentes, incluindo o Brasil, tinham boas médias nos dois quesitos.

Brasil vai mal em novos critérios

A partir deste ano, o novo modelo usa outras duas variáveis: os “anos médios de estudo”, levando em conta a população com mais de 25 anos e os “anos esperados de escolaridade”, que avalia, conforme o sistema de ensino do país, a rede educacional oferecida e os índices de matrículas observados, quantos anos uma criança que vai iniciar a vida escolar deve permanecer estudando.

O Brasil está longe dos melhores índices nos dois critérios. A média de anos de estudo dos brasileiros com mais de 25 anos é de 7,2 anos contra 13,2 nos Estados Unidos, que lidera neste quesito. Para as crianças que estão entrando na escola agora, o Brasil tem a expectativa de que permaneçam estudando por 13,8 anos, enquanto a campeã é a Austrália, onde espera-se que as crianças estudem pelos próximos 20,6 anos.

Fonte: Último Segundo - iG

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As perspectivas do desenvolvimento sustentável no governo Dilma

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros, depois de proclamada presidente do Brasil, Dilma Rousseff afirmou que seu governo terá como focos centrais a erradicação da pobreza e a recuperação do poder aquisitivo da população. Como o cenário internacional apresenta forte viés protecionista nas principais economias industriais, Dilma também anunciou que o crescimento brasileiro precisará ocorrer baseado no mercado interno.

Estas afirmações trouxeram certa euforia para alguns empresários de setores importantes do país. Já falam em “círculo virtuoso” da economia e “novo ciclo de prosperidade”. Dilma também mencionou questões referentes ao desenvolvimento sustentável. Tratou como se o tema estivesse em outro setor que não o combate à miséria e o da valorização do trabalho. Esta foi a minha impressão e espero estar enganado.

Porque se há um caminho a ser trilhado para promover uma sociedade mais justa, na qual meninas e meninos tenham oportunidades iguais para, inclusive, almejarem a presidência da República, este caminho é o do desenvolvimento sustentável, que pode ser entendido como um modo diferente de se desenvolver, com crescimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental.

E se há um país onde é possível construir este modo diferente de desenvolvimento, este país é o Brasil, por seu vasto patrimônio natural e pelas ações que sociedade civil, empresas e órgãos públicos, em diversas instâncias, vêm adotando.

Sempre é bom lembrar que o Brasil foi um dos poucos países a anunciar meta voluntária de redução de carbono até 2020. O compromisso assumido durante a COP 15, em 2009, foi bastante influenciado pelos empresários reunidos no Fórum Clima. Este compromisso virou lei, a Política Nacional de Mudanças do Clima, sancionada pelo presidente Lula no final do ano passado.

Esta Política estabelece que, até 2020, o país reduza entre 36,1 a 38,9% as emissões dos gases de efeito estufa, apontando alguns setores estratégicos para se atingir esta meta: energia, resíduos sólidos, agronegócio, mineração, indústria automotiva, entre outros. Ela precisa, agora, ser regulamentada, especificando prioridades e políticas de incentivos fiscais ( e de oneração, quando for o caso) para os diversos setores da economia.

O Fórum Clima já encaminhou sugestões ao governo federal no que tange a esta regulamentação. A principal delas diz respeito a que haja uma referência única para definir a redução das emissões. Pois, a lei federal fala em “emissões projetadas” e algumas leis estaduais, como a de São Paulo, falam em “emissões passadas”. Outra demanda do Fórum Clima é a criação de uma agência reguladora para as mudanças do clima.

O empresariado também entende que a biodiversidade é fator de desenvolvimento sustentável e lançou recentemente o Movimento Empresarial pela Biodiversidade, cujos objetivos são aprovar um programa nacional de preservação e uso sustentável da biodiversidade e definir o tema como prioridade estratégica do país.

Clima e biodioversidade impulsionarão a erradicação da miséria se as ações forem planejadas em conjunto com as políticas sociais e se o Brasil também estabelecer o planejamento de longo prazo como “política de Estado”, independente de qual governo esteja no comando. Prioridades e metas serão estipuladas depois de amplo debate com a sociedade.

Clima e biodiversidade são, no entanto, problemas globais e dependem de ações globais para serem enfrentados. Por isso, em âmbito internacional, o Brasil precisa consolidar seu protagonismo nos temas. Um dos momentos mais adequados para usar deste “poder” será em 2012, durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que vai ocorrer no Rio de Janeiro. O evento também é conhecido como Rio+20, em referência aos vinte anos da Conferência de 1992 (Eco-92), também realizada no Rio.

A Rio + 20 terá dois temas fundamentais, para os quais o Brasil precisará ter posicionamento forte e decisivo. O primeiro é a discussão sobre a contribuição da economia verde para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza.

O segundo é a estrutura de governança internacional sobre as questões de mudanças do clima e do desenvolvimento sustentável. O modelo adotado – de decisões por consenso (só quando todos votam a favor) – foi posto em xeque na COP 15, quando divergências entre os países não permitiram consenso sobre ações necessárias para enfrentar o aquecimento global. Como se sabe, a reunião terminou sem acordo.

As respostas bem-sucedidas tanto no combate à miséria quanto na redução de carbono e preservação da diversidade biológica desenham um Brasil de desafios novos e instigantes, pois abre as portas para o país justo que ansiamos construir. Não vamos jogar fora esta oportunidade.

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